No dia 29 de Maio de 2025, Angola deu um passo importante rumo à sustentabilidade com a aprovação do Decreto Presidencial n.º 122/25, que institui o Plano de Acção Nacional para a Eliminação Progressiva de Plásticos de Utilização Única. 

Esta medida, crucial para a sustentabilidade, é um instrumento de política pública transversal, com impactos directos em vários sectores como a indústria, comércio, saúde, turismo, educação e ambiente.  

Objectivos 

1. Proibir a produção e comercialização de plásticos de uso único considerados problemáticos e/ou desnecessários até 2027; 

2. Garantir que 60% das embalagens de plástico sejam reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis até 2027; 

3. Aumentar a taxa de reciclagem de plásticos em Angola para 20% até 2027; 

4. Promover campanhas de consciencialização e educação ambiental sobre a redução do uso de plásticos e a importância da reciclagem; 

5. Estabelecer parcerias com o sector privado e organizações não-governamentais para implementar soluções sustentáveis; 

6. Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de alternativas sustentáveis ao plástico, incentivando a inovação em materiais e processos. 

A realidade Angolana 

• Angola enfrenta desafios sérios na recolha e tratamento de lixo urbano, especialmente em zonas periurbanas e costeiras. 

• Angola produz diariamente 19.393 toneladas de resíduos; 23% desses resíduos são materiais plásticos. 

• Luanda gera cerca de 40% do total de resíduos, sendo a taxa de reciclagem ainda muito baixa, cerca de 10%. 

• Com uma costa de mais de 1.600 km, Angola tem ecossistemas frágeis, como mangais e estuários, cada vez mais afectados pela poluição plástica. 

• Grande parte dos comerciantes e consumidores dependem de soluções de baixo custo, como os plásticos descartáveis. 

O Plano traz consigo metas ambiciosas, grandes desafios e constrangimentos e o sucesso da sua implementação exige acção técnica, educação ambiental e capacidade de adaptação dos sectores económicos.  

Por outro lado, cria-se uma janela de oportunidade para os empreendedores, pois abre espaço para o desenvolvimento de produtos biodegradáveis, baseados em materiais locais  que são geralmente eliminados como resíduos, e que podem assim contribuir para a sustentabilidade, promovendo novos negócios e empregos verdes. 

A Soapro, com experiência de mais de 30 anos na consultoria ambiental, gestão de resíduos e educação e formação ambiental pode prestar uma variedade de serviços, apoiando a implementação do Plano em várias vertentes: 

• Mapear cadeias de valor vulneráveis (como o comércio informal) e propor soluções adaptadas à nova realidade; 

• Realizar acções de formação técnica sobre alternativas ao plástico e gestão sustentável de resíduos e desenvolver acções de sensibilização para vários sectores  

• Avaliar os impactos dos plásticos e sua degradação nos ecossistemas e na saúde ambiental e identificar os impactos ambientais e sociais em cada etapa do ciclo de vida dos plásticos versus materiais biodegradáveis; 

• Apoiar os seus clientes na adaptação dos Sistemas e Planos de Gestão de Resíduos à nova realidade; 

• Apoiar as empresas na adopção de sistemas de controlo ambiental eficazes; 

• Auxiliar na criação de planos de acção e indicadores de monitorização e avaliação para cumprimento do decreto; 

• Promover acções de sensibilização e treinamento sobre a redução, reutilização e reciclagem de materiais;