O projecto de construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande é considerado estratégico e de interesse nacional, parte integrante dos objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 do Executivo, e tido como a principal plataforma para assegurar o armazenamento e recepção de produtos derivados do petróleo para as reservas estratégicas, de segurança e operacionais do País.

O Estudo de Impacte Ambiental do Projecto, teve como objectivo a identificação, caracterização e avaliação dos impactes ambientais resultantes da construção e exploração e desmantelamento, no sentido de estabelecer medidas minimizadoras dos impactes negativos significativos, que permitissem um bom enquadramento ambiental do projecto.